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Eleição 2018

Deputado Federal

Sou Daniel Marques, tenho 36 anos e sou advogado, especialista em política socioambiental, pós-graduado em ciências penais e segurança pública e mestre em gestão ambiental. Fui secretário de meio ambiente, vereador e coordenador da proteção animal em Niterói.

Fazer a nova política é agir diferente. Na minha vida pública nunca tomei as decisões sozinho e sempre ouvi a população. Por agir dessa forma fui considerado um parlamentar diferenciado do padrão comum de situação e oposição. Usando do conhecimento técnico e uma boa equipe defendemos tudo que era importante para a população e nos posicionamos contrário ao que não interessava para a coletividade. É essa a postura que pretendo adotar eleito Deputado Federal.

Sofremos no dia-a-dia a consequência de um Congresso Nacional corrupto, portanto, me coloco como opção para ocupar esse espaço e fazer a diferença, sendo um legítimo representante dos desejos da população como um dos 46 Deputados Federais eleitos pelo Rio de Janeiro. É por isso que peço o seu voto no dia 07 de outubro. Vote 4333.

Propostas

Como especialista em Segurança Pública, lutará para sair do papel o Plano Nacional de Segurança defendendo investimentos em inteligência, tecnologia, laboratórios completos para perícias e integração das polícias.


Reformular as leis penais brasileiras que são da década de 40, tornando-as atuais, objetivas e respeitadas.

Segurança from Daniel Marques on Vimeo.

Quer apoiar a geração de empregos desburocratizando o país, investindo na educação em tempo integral e na formação continuada dos professores.


Nosso estado vive uma séria crise política, moral e financeira e uma das mais graves consequências é o desemprego. RJ e SP atingiram a mínima histórica em relação ao grupo de trabalhadores com carteira assinada no primeiro trimestre do ano, sendo 2,8 milhões de pessoas no Rio, a taxa de desemprego no nosso estado subiu para 15%.

O micro, pequeno e médio empreendedor são os que mais empregam no Brasil. Trabalharei pela Reforma Tributária, defenderei linhas de créditos com prazos longos e taxas baixas para esses segmentos que mais empregam.


Investimentos em Startups.

Projetos como o Startup Brasil do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações devem ser ampliados. Se a tecnologia é importante para a saúde, educação e segurança os recursos da União deveriam ser direcionados para a pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, para encontrar soluções que beneficiem os três setores.

Para se ter uma ideia, há um estudo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] que mostra que a sustentação e empregos nas startups pelo mundo é muito maior do que nas empresas tradicionais. STARTUP gera mais empregos e os sustenta mais, inclusive nos momentos de crise.

Se dedicará ao desenvolvimento sustentável protegendo as nossas maiores riquezas como a água, a fauna e a flora.


Colocar em pauta a expansão do sistema de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos e drenagem urbana.


Fortalecer os órgãos ambientais e as unidades de conservação.


Apoiar iniciativas que estimulam o uso de energias sustentáveis.

 

Desenvolvimento Sustentável from Daniel Marques on Vimeo.

Como Deputado Federal lutará pelo Estatuto dos Animais que finalmente os tornará sujeito de direitos, tornando claro que abandono e comércio de animais em logradouro público serão considerados crimes.


Lançará Campanha Nacional sob guarda responsável e prevenção ao abandono e aos maus-tratos.


Lutará pelo fim da exportação de animais vivos.


Lutará pelo aumento de pena para o crime de tráfico de animais silvestres e de maus-tratos.


Mostrará que a proteção animal é responsabilidade da União, Estados e Municípios solicitando investimentos em:

• infraestrutura mínima e unidades móveis para castração de animais de rua;
• apoio da União no combate às zoonoses como raiva, esporotricose e leishmaniose;
• implantação de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres para atender a demanda de animais resgatados ou apreendidos do tráfico;

Proteção Animal from Daniel Marques on Vimeo.

Apoiar a escola pública em tempo integral e os investimentos em cursos técnicos de diferentes temas distribuídos pelo estado do Rio de Janeiro.


Como filho de professora da rede estadual, acredita que a educação será o caminho para a transformação e o futuro do Brasil será decidido nas salas de aula.

Fortalecer Políticas Públicas que fomentam o esporte.


Como acontece em praticamente todos os cargos da Administração o loteamento político também atrapalha o desenvolvimento de boas políticas públicas no esporte. Ministério e Secretaria Estadual de Esporte no Rio foram sucessivamente ocupados por herdeiros políticos como as famílias Picciani e Cabral.

Os quadros técnicos que realmente entendem de gestão e de esporte ficam de fora. A consequência são praças, campos, arenas e escolas ociosas, apodrecendo, sem nenhuma atividade que poderia estar disputando as crianças com o tráfico. Não há concurso público, bons projetos não são recebidos e os poucos que conseguem apoio têm na maioria das vezes alguma indicação política.

O que desejamos é orçamento garantido, apoio com cronograma de investimentos transparente e programas contínuos de esporte. Seja na praia, escola, clube, comunidades, inclusão dos profissionais de educação física, fomento aos eventos e na ocupação dos espaços públicos, o esporte é uma das principais ferramentas de geração de renda, combate ao tráfico, melhoria na saúde e identificação de talentos.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana não é aplicada na prática. Tarifas são altas e os transportes coletivos não são eficientes. Estamos longe de ter transparência na gestão e de usar modais sustentáveis, sendo que quase nunca há integração entre os mesmos. O transporte individual não motorizado como a bicicleta não recebe estímulo e o potencial de navegação não é explorado de maneira adequada.

Como deputado quero fazer o debate do financiamento da mobilidade, discutir e influenciar na política tarifária, estimular o transporte público pelo mar e pelas ferrovias que foram abandonadas há décadas.


As bicicletas devem ser entendidas como opção de transporte e receber investimentos na expansão da malha cicloviária, campanhas de educação de trânsito e bicicletários seguros.

Mobilidade from Daniel Marques on Vimeo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser reavaliado para que funcione plenamente.


É necessário reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) para melhorar a eficiência e a cobertura do atendimento. O novo SUS tem potencial para ser o verdadeiro plano de saúde pública dos brasileiros. O desafio é auxiliar os municípios na saúde preventiva e nos programas de Atenção Básica e Saúde da Família, valorizar os profissionais para garantir a qualidade do atendimento sem esquecer de investir nos hospitais. Para isso acontecer é urgente trazer especialistas em todos os níveis de saúde e abrir o debate sobre as responsabilidades de cada Ente Federativo.

Fiscalizar os atos e contratos do Poder Executivo com critério, responsabilidade e independência, ajudando o Governo a enxugar os gastos públicos.


Propor investimentos reais nas leis orçamentárias para temas como saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia e meio ambiente.


É necessário cortar privilégios. O Congresso Nacional custará mais de 10 bilhões aos cofres brasileiros esse ano. Através de Projeto de Emenda Constitucional é possível o tornar bem mais enxuto, e eu lutarei por isso.

Dinheiro tem, falta vontade política e senso de prioridade. Lutarei pelo corte de todas as regalias e gastos abusivos do Congresso Nacional.

Já Fez

Representou ao Ministério Público pela falta de efetivo das polícias em Niterói.


Aprovou orçamento para o Plano de Segurança Municipal.


Foi o Vice-Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara de Niterói e membro no Conselho Comunitário de Segurança.


Enviou ofícios à Secretaria de Segurança do Estado questionando a falta de contingente das polícias civil e militar conforme Decreto Estadual n0 43.624/2012 (Onde determina o número mínimo de inspetores e peritos de Polícia Civil);


Indicação Parlamentar a fim de coibir invasões à propriedades abandonadas que estavam se tornando área para uso de drogas e depósito de produtos de roubos e armas.


Indicação Parlamentar para a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos de Niterói.


Indicação parlamentar para a instalação de lâmpadas LEDs em diversas áreas de Niterói, a começar por locais com maiores índices de assalto.


Solicitou a implantação da Companhia Integrada de Policiamento e Proximidade (CIPP) no bairro de Santa Rosa.


Solicitou o retorno do funcionamento de guaritas no Largo do Marrão, Praça do Rink, São Francisco e DPOs no Largo da Batalha e Vila Progresso.

Quando vereador criou a Lei de Proteção Animal de Niterói que constituiu:

  • Multas para maus-tratos;
  • Autoriza o transporte de animais nos ônibus;
  • Direitos aos protetores de animais;
  • Garantiu a castração gratuita;
  • Recolhimento dos animais vítimas de maus-tratos.

Criou a Coordenadoria Especial de Direito dos Animais, órgão que implementa as políticas de proteção animal em Niterói.


Quando Coordenador da Proteção Animal em Niterói idealizou e implantou o Centro de Castração de Animais que em 1 anos castrou dois mil cães e gatos gratuitamente.


Implantou o cadastro de protetores, colônias de felinos e animais comunitários realizando o controle da população dos animais de rua.


Realizou trabalhos de educação nas escolas municipais construindo nas crianças a sensibilidade e o amor pelos animais.


Quando Secretário de Meio Ambiente implementou 15 milhões m² de unidades de conservação protegendo o habitat da fauna silvestre e proibindo a construção nessas áreas verdes em Niterói.

Niterói passou de 19º para o 8º lugar no ranking do ICMS verde durante a gestão do Daniel Marques no meio ambiente.


Em 2014 criou o Programa Niterói Mais Verde protegendo 15 milhões de m² de áreas verdes, com proibição de qualquer edificação preservando áreas verdes importantes e seus sistemas ecológicos, planejando trilhas e fomentando o turismo sem degradação, a inclusão social, promovendo a educação ambiental e, ainda, aumentando a arrecadação do município.


Enquanto Secretário de Meio Ambiente reestruturou um dos principais cartões postais de Niterói, o Parque da Cidade. Aumentou o efetivo e capacitou a Guarda Ambiental ampliando a segurança da área. Reflorestou e sinalizou as trilhas, incentivando o turismo, esporte e a geração de emprego e renda.


Levou saneamento para onde não tinha e junto ao INEA implantou o Programa Se Liga que em 2 anos mais de 11 mil casas foram ligadas à rede de esgoto, evitando a contaminação do solo e melhorando a balneabilidade nas praias.


Em setembro de 2015 Daniel Marques lançou a Frente Parlamentar Ambientalista de Niterói. A Frente tem a finalidade de construir uma legislação municipal objetiva e coerente, bem como reunir especialistas de todas as áreas ambientais, fomentar o debate de ideias, identificar problemas e apresentar soluções para que se possa enfrentar o desafio de se ter uma cidade inclusiva, ecologicamente correta e sustentável para as futuras gerações.


Enquanto vereador investigou com coragem e denunciou ao Ministério Público os mais de 700 cargos existentes na Câmara de Niterói, onde tem 21 vereadores.


Daniel Marques foi o presidente da Comissão Permanente de Direito do Consumidor e Defesa do Contribuinte da Câmara Municipal de Niterói, além da elaboração de Projetos de Lei e outras proposituras, analisou todos os contratos das concessões públicas de Niterói.


A ciclomobilidade com a expansão da malha cicloviária, bicicletários seguros, campanhas de educação de trânsito maciça com motoristas, ciclistas e pedestres e um transporte público de qualidade sempre foram pauta de suas ações.


Como vereador realizou em 2015 a primeira audiência pública sobre o Plano Cicloviário da cidade, que através de emenda parlamentar resultou na construção do importante bicicletário das Barcas Rio-Niterói. 40 vagas para carro deram lugar a 420 vagas para bicicleta.


Cobrou o cumprimento da lei nº 2499/2007 que obriga mercados, universidades e shoppings a terem vagas gratuitas para bicicletas.


Enquanto Secretário de Meio Ambiente de Niterói em 2013 garantiu o embarque dos ciclistas nas barcas em qualquer horário sem custo extra.