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Frente Parlamentar Ambientalista

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A Frente Parlamentar Ambientalista,  criada pelo Vereador Daniel Marques em novembro de 2015 através da Resolução 3055, criou um espaço de debate para as questões referentes ao Meio Ambiente e a Proteção Animal além de contribuir para as principais demandas sobre o tema.

Fica autorizada à Frente Ambientalista organizar diversos grupos de trabalho temáticos, a saber: água, conservação e recuperação dos corpos hídricos; educação ambiental; empresas, responsabilidade ambiental e pagamento por serviços ambientais, energias renováveis; proteção e políticas voltadas para os animais domésticos e silvestres; unidades de conservação, florestas, mata atlântica, e biodiversidade; planejamento urbano; resíduos e a responsabilidade compartilhada; comunidades tradicionais; clima; legislação pertinente; saneamento ambiental, entre outros.

 

Conheça mais sobre a Frente Parlamentar Ambientalista:

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Em setembro de 2015 Daniel Marques lançou a Frente Parlamentar Ambientalista de Niterói. A Frente tem a finalidade de construir uma legislação municipal objetiva e coerente, bem como reunir especialistas de todas as áreas ambientais, fomentar o debate de ideias, identificar problemas e apresentar soluções para que se possa enfrentar o desafio de se ter uma cidade inclusiva, ecologicamente correta e sustentável para as futuras gerações.

A Frente reúne mensalmente voluntários ambientalistas para o GT de Atualização das Leis Ambientais Municipais

Crise Hídrica

Ao vistoriar o rio Macacu e seus afluentes, rios que abastecem o município de Niterói e cidades do entorno, o vereador Daniel Marques junto a outros ambientalistas ficaram preocupados com o nível do volume da água, o assoreamento, o processo de degradação devido ao uso inadequado das propriedades às margens, desmatando e despejando esgoto. Portanto, lançaram a Campanha Macacu Vivo, onde fez um vídeo explicativo de conscientização e iniciou o debate e mobilização de autoridades de Niterói, sociedade civil, ambientalistas e vereadores dos municípios envolvidos.

Em outubro de 2015 Daniel convocou a 1ª audiência pública para debater a crise hídrica e as consequências em Niterói, no dia seguinte a CEDAE e a concessionária Águas de Niterói publicaram comunicado oficial reconhecendo que os Rios  Guapiaçú  e  Macacú estavam em estado crítico e que o abastecimento de nossa cidade seria afetado. O comunicado foi distribuído por prédios da cidade a fim de mobilizar os cidadãos para o consumo consciente.
“A cada segundo a CEDAE retirava 7 m³/s de água do rio Macacu. O volume passível de ser retirado atingiu o limite e passou a ser retirado 5,5 m³/s. O tempo urge e precisamos que o Ministério das Cidades, o Governo do Estado, as prefeituras dos municípios envolvidos e os vereadores assumam o pacto regional pelos rios. A Campanha Macacu Vivo tem o objetivo de chamar a atenção para o assunto e dialogar com a sociedade e esses órgãos para que ações de reflorestamento e recuperação da mata ciliar e das barrancas sejam realizadas imediatamente. Todo reflorestamento de montanhas e áreas degradas devem ser prioridade para melhorar a infiltração da água”

Daniel Marques

Mobilidade Sustentável

Outra luta da Frente Parlamentar é a ciclomobilidade e o transporte coletivo de qualidade. Daniel Marques segue diariamente na luta para o respeito aos ciclistas e melhores condições na mobilidade.
Em 2015 realizou a primeira audiência pública sobre o Plano Cicloviário da cidade de Niterói, onde foi encaminhado à Prefeitura a necessidade do bicicletário das barcas que hoje já se encontra aprovado e com obra licenciada. Outro encaminhamento é a ciclovia na Av. Marques do Paraná, assim como uma campanha de educação no trânsito maciça envolvendo a população, placas informativas seguindo a legislação de trânsito e instaladas em todas as ciclorrotas da cidade.
A bicicleta é a invenção mais moderna para unir trânsito e bem estar. É ecológica, saudável, econômica, uma opção viável de transporte para Niterói e que o assunto deve ser enfrentado com seriedade.

Daniel Marques

Bicicleta Niterói

Principais lutas:

→ Que seja cumprida na íntegra a lei nº 2499/2007 que obriga mercados, universidades e shoppings a terem vagas gratuitas para bicicletas;
→ Que haja pelo menos um funcionário da Prefeitura pedalando e fiscalizando em cada região da cidade;
→ Que o projeto final de reurbanização com ciclovia da Marques do Paraná saia do papel;
→ Que seja entregue um bicicletário das barcas seguro;
→ Que as ciclovias e ciclofaixas tenham manutenção periódica;
→ Que seja realizada uma grande campanha de educação no trânsito envolvendo pedestres, ciclistas e motoristas.